Lula sanciona compensação do ICMS com R$ 85 milhões para o Estado do Acre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que…

Roberto Duarte critica vetos de Lula ao Marco Temporal e defende a soberania do Congresso

O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) expressou sua preocupação e descontentamento com os vetos do presidente Lula ao Projeto de Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Segundo o deputado, a decisão de Lula de vetar partes cruciais…

Valtim é acusado de pressionar base com perda de cargos na prefeitura: “Sou um cara abençoado”

A equipe da prefeitura de Rio Branco segure na Câmara Municipal prestando as informações solicitadas pela procuradoria acerca do projeto que visa a concessão de empréstimo de R$ 340 milhões ao Poder Executivo. Com isso, alguns vereadores revelaram ao ac24horas…

Sancionada Lei que compensa em R$ 27 bilhões as perdas de estados e municípios com ICMS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (24/10), o Projeto de Lei Complementar nº 136. O texto autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que…

Faccionados invadem fazenda, amarram caseiros e roubam quadriciclo e celulares em Feijó

Foram presos nesta terça-feira, 24, no município de Feijó, os faccionados Thalison Walen Feitosa da Silva, conhecido como Tintim, de 22 anos, e Anderson Lima Oliveira, 19 anos. Eles são acusados de assalto e cárcere privado contra um casal de…

PL que altera Resex e Serra do Divisor segue sem movimentação na Câmara dos Deputados

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPovos), onde o Projeto de Lei 6024/2019, que altera os limites da Reserva Extrativista Chico Mendes modifica a categoria do Parque Nacional da Serra do Divisor, está aguardando parecer do…

Base de Bocalom está dividida sobre aprovação de empréstimo de R$ 340 milhões

O clima na Câmara Municipal de Rio Branco antes da votação do pedido de empréstimo de R$ 340 milhões solicitado pelo prefeito Tião Bocalom (PP) não é dos melhores. A base da gestão está dividida e boa promete revelar o…

Empréstimo de Bocalom tem juros acima de 10% e pode chegar a R$ 590 milhões

O primeiro-secretário e vereador Fábio Araújo (PDT) declarou a reportagem do ac24horas no início da tarde desta terça-feira,.24, que o pedido de empréstimo do Poder Executivo orçado em R$ 340 milhões pode chegar a R$ 590 milhões aos cofres públicos…

Jarude pede que Governo comprove que efetuou pagamento às empresas terceirizadas

O deputado estadual Emerson Jarude (Novo) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o Governo compareça à Aleac e apresente as notas que comprovem o repasse do pagamento às empresas terceirizadas. O pedido se justifica pela…

Máfia do Consignado pode ter fraudado mais de R$ 3 milhões

O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse nesta terça-feira (24) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Acre que tem abordado várias vezes a denúncia da existência de uma máfia dos consignados operando no Governo do Estado do Acre em várias…

Prazo de cota única e 1ª cota de IPVA sem juros e multas encerra este mês

Com prazo estendido para os meses de outubro, novembro e dezembro, o Imposto sobre Propriedade de Veículos automotores (IPVA) tem sua primeira cota, bem como a cota única do tributo, com data de vencimento no próximo dia 31. O benefício…

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio de R$ 52 milhões

As seis dezenas do sorteio do concurso 2.648 da Mega-Sena serão sorteadas, nesta terça-feira (24), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no…

Iapen diz que justiça ainda não decidiu sobre pedidos dos presos em greve de fome

A justiça do Acre ainda não decidiu se acata os pedidos dos presos para encerrar a greve de fome em presídios de três municípios do Estado. "Ainda não tivemos resposta", citou o Instituto, por meio da Assessoria de Comunicação. Televisões…

Em Cruzeiro do Sul, ventiladores estão sendo instalados nas celas do presídio

A direção do Complexo Penitenciário Manoel Neri em Cruzeiro do Sul, disse que ventiladores estão sendo instalados desde o início do mês de outubro nas celas de todos os blocos da unidade prisional. Os blocos onde estão os presos faccionados…

Moradores do Ramal Santa Maria aceitam conversar com a prefeitura e liberam AC-40

Apesar da liberação durante parte da noite de ontem, o bloqueio da AC-40, estrada que liga Rio Branco à Senador Guiomard, promovido por moradores do Ramal Santa Maria, durou mais de 20 horas e causou transtornos, gerando uma fila imensa…

Pedido de empréstimo de R$ 340 milhões segue sem parecer da procuradoria

O projeto de lei complementar que busca autorização dos vereadores para a contratação de empréstimo pela prefeitura de R$ 340 milhões segue sem parecer jurídico da procuradoria da Câmara Municipal nesta terça-feira, 24. De acordo com o primeiro-secretário do Poder…

Friale alerta para probabilidade de temporais e queda de granizo no Acre no decorrer da semana

O meteorologista e pesquisador Davi Friale, divulgou no Portal o Tempo Aqui que a previsão do tempo nesta terça-feira, 24, permanece com muito calor, temperaturas elevadas, mas, com possibilidade de chuvas pontuais. Contudo, a previsão a partir de quarta-feira, 25,…

El Niño deve durar até primeiro trimestre de 2024 com efeitos no Acre

A chefe da Sala de Situação do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), Ylza Lima, explicou em reunião com o governo do Acre nessa segunda-feira, 23, que a situação do El Niño vai durar pelo menos até o…

Feriadão: governo do Acre decreta ponto facultativo no próximo dia 3 de novembro

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 24, decreto de ponto facultativo no próximo dia 3 de novembro, que cai em uma sexta-feira. Como no dia anterior, 2, é feriado nacional de Dia de Finados, o servidor…

Advogado entra com pedido de impugnação da decisão de transferência de líderes do CV

O advogado criminalista Romano Gouveia entrou com pedido de impugnação na Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Acre contra a decisão que culminou na transferência para o presídio de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do…

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de outubro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Neste mês, o benefício terá um adicional para mães de bebês de até…

Receita abre nesta terça-feira consulta ao lote residual do IRPF

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano pode ser feita nesta terça-feira (24), a partir das 10h. O crédito bancário para 354.509 contribuintes será feito no dia 31…

Cartão de Confirmação do Enem pode ser acessado a partir desta terça

Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 podem, a partir desta terça-feira (24), obter o Cartão de Confirmação, documento onde constam número de inscrição, data, hora e local das provas. O cartão informa, também, sobre eventuais necessidades…

De mecânico a fiscal, Sine oferta mais de 60 vagas de emprego nesta terça

O Sistema Nacional de Emprego do Acre (Sine) está ofertando 61 vagas para diversas áreas em Rio Branco. O atendimento está sendo feito exclusivamente por telefone e oferece oportunidades para candidatos com nível fundamental, médio e superior. De acordo com…

Ministério Público inspeciona presídios de Cruzeiro do Sul

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou, na última quinta-feira, 19, uma inspeção nas Unidades Prisionais Manoel Neri da Silva e Guimarães Lima, em Cruzeiro. Nos dois…

Presidente Lula recebe Roger Waters no Palácio Planalto

Nesta segunda-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, no Palácio do Planalto, o músico britânico Roger Waters. Eles conversaram sobre política e música. O presidente Lula falou da importância de um artista tão famoso e importante não…

Imposto de Renda: mais de 700 contribuintes no Acre tem direito ao lote residual de outubro

A Receita Federal abre nesta terça-feira (24) consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2023. No Acre, o valor total de R$ 1.441.253,76 será distribuído entre 779 contribuintes. Em todo o País, o crédito…

Estados e municípios têm até 10 de novembro para solicitar investimentos

Estados e municípios que desejam participar do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) devem ficar atentos ao prazo. Os gestores têm até o dia 10 de novembro para fazer as inscrições solicitando investimentos em saúde. Além do orçamento…

Acre é um dos 4 estados ultrapassam limite de gastos com funcionalismo

A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera menor crescimento dos impostos, estão pressionando a situação fiscal dos estados. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal,…