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515 Artigos

Filho que teve pai morto em acidente de trânsito ganha direito de ser indenizado

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou…

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Casamento Coletivo será promovido no município de Cruzeiro do Sul

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão,…

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Feriado do Dia da Amazônia é transferido para quinta-feira (6) nos cartórios do Acre

A Corregedoria-Geral da Justiça (COGER), por meio da Portaria nº 13/2018, publicada…

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No Acre, servidor público perde cargo em condenação por violência doméstica

O Juízo da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio…

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Processo seletivo para estágio: disponíveis para acesso gabarito preliminar e prova; saiba mais

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) liberou para acesso, nesta segunda-feira…

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Novo edital de estagio proíbe candidato levar caderno de prova

A Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Denise Bonfim, por meio do Edital…

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Trio responsável por boca de fumo no Bujari é condenado a mais de 33 anos

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Bujari condenou três acusados,…

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Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de imóvel

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre…

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Mulher vítima de postagem ofensiva no Facebook será indenizada em R$ 5 mil

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco homologou transação…

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Ex-secretário é condenado por fornecer informações falsas ao MPAC

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram…

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Justiça nega pedido de vizinho para demolir residência de idosa

O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco…

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Termina hoje confirmação da inscrição no processo seletivo para estágio

Encerra hoje, dia 7, a confirmação das inscrições para o processo seletivo…

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Proprietário de animais soltos é responsabilizado por acidente

Proprietário de gado foi condenado a pagar R$ 34.058,30 pelos danos causados…

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Inscrições de processo seletivo para estágio iniciam na segunda-feira (30)

As inscrições preliminares para o processo seletivo do Tribunal de Justiça do…

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Tribunal de Justiça do Acre abre processo seletivo para estágio remunerado

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública, nesta segunda-feira (23),…

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Mantida condenação de grupo que tentou roubar avião em Manoel Urbano

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram…

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Tribunal de Justiça do Acre concede o Colar do Mérito Judiciário à presidente do STF e do CNJ, Cármen Lúcia

Em Sessão Solene Especial, realizada nesta sexta-feira (20), na Cidade da Justiça…

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Empresa de ônibus é condenada a pagar R$ 20 mil para passageira

O Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou…

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Paciente consegue na Justiça medicamento para tratar câncer

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard julgou procedente…

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Consumidora deve ser indenizada por ter linha telefônica cancelada

O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente…

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No Acre, casal é indenizado em mais de R$ 10 mil por cancelamento de voo

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente…

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Poder Judiciário realiza Diálogos sobre Cosmovisão Bíblica nesta sexta-feira

O Poder Judiciário Acreano realiza, nesta sexta-feira, 08, às 10h, no Palácio…

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Mandado de Segurança para que ex-subtenente seja reintegrado a PM é negado

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre negou o Mandado de…

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Inscrições para o Casamento Coletivo em Rio Branco são prorrogadas; saiba mais

As inscrições para o Casamento Coletivo, em Rio Branco, foram prorrogadas. O…

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Distribuidora de alimentos deverá ressarcir empresa acreana por produtos vencidos

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou…

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Projeto Cidadão: 1.400 casais se inscreveram para o Casamento Coletivo

O Tribunal de Justiça segue com os preparativos para a edição do…

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