Proprietário de empresa que ajuizou ação contra a SKY é condenado por má-fé
O proprietário de uma empresa credenciada para prestar serviços para a SKY…
Mantida condenação de policial civil por abuso de autoridade e sequestro em Epitaciolândia
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiu negar o…
TJAC atende mais de 28,5 mil pessoas em menos de dois anos pelo Projeto Cidadão
O Projeto Cidadão, programa social idealizado pelo Tribunal de Justiça do Acre…
Poder Judiciário Acreano atua na proteção da mulher indígena
O Poder Judiciário Acreano, por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em…
TJAC já possui 1.200 audiências agendadas para a Semana Nacional de Conciliação
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta quinta-feira, 11, a…
Justiça do Acre mantém condenação de mulher por cobrança de divida no Facebook
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julgou improcedente o Recurso Inominado…
Mantida condenação de motorista que dirigiu embriagado e atropelou motociclista
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram…
Luís Camolez é homenageado por desembargadora aposentada
Sob a presidência da desembargadora Eva Evangelista, a 1.144ª Sessão Ordinária da…
Unimed Manaus descumpre decisão e Justiça aumenta multa diária e indenização à usuária
Uma paciente idosa, de 83 anos, portadora de um tipo raro de…
Havan deve pagar indenização de R$ 3 mil a cliente por não trocar celular com defeito
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco deferiu os…
Candidatos aprovados em seleção do TJ são consultados sobre interesse em transferência
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) tornou público o…
Idosa cobrada por conta de luz em cidade onde não reside deverá ser indenizada
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a…
Mantida condenação a 19 anos de reclusão de homem que matou esposa com terçado
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram…
Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de estelionato milionário no Acre
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)…
Integrantes de facção são condenados a mais de 89 anos de reclusão por execução
Em sessão do 2º Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca…
Laudo comprova negligência do Supermercado Araújo
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou…
Mantida condenação de homem por transportar 19 caixas de artefatos explosivos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)…
Empresa NET é condenada a indenizar cliente por cobrar retorno de equipe técnica
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente…
Justiça do Acre garante acesso à cadeira de rodas para menina com Síndrome de Rett
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre…
Empresa de transporte intermunicipal é responsabilizada por tombamento de ônibus
O Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente…
Inscrições de casamento seguem até dia 27
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta segunda-feira (24), as…
Justiça determina prisão imediata de condutor alcoolizado que matou adolescente
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou o…
Vara de Registros Públicos de Rio Branco incentiva reconhecimento de paternidade
O trabalho desenvolvido pela Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio…
Juiz de Direito Luís Camolez será empossado desembargador nesta quarta-feira (26)
O juiz de Direito Luís Camolez será empossado desembargador do Tribunal de…
TJ/AC abre cadastramento de entidades para entrega de alimentos arrecadados
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ/AC) arrecadou 8,6 toneladas de alimentos…
Acusados de homicídio em unidade socioeducativa de Rio Branco são condenados
A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca…
Justiça do Acre garante ressonância magnética particular para mulher com epilepsia
O Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Xapuri garantiu a…
Abertas inscrições para advogados dativos em Cruzeiro do Sul
As 1ª e 2ª Varas Criminais e os Juizados Especiais Criminais de…
Habilitação para o Casamento Coletivo em Sena vai até dia 28
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) intensifica os preparativos para mais…
Cresce o número de atendimentos da Justiça Volante no mês de agosto, em Rio Branco
A Justiça Volante realizou 142 atendimentos durante o mês de agosto na…
