Justiça condena homem a prestar serviços por oferecer bebida alcoólica a adolescentes
O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou…
Operação Audathia: Quadrilha é condenada a mais de 100 anos por tráfico de drogas
Nove réus da Operação Audathia foram condenados pelo Juízo da Vara de…
Cliente garante na Justiça indenização por danos morais após ser acusada de furto
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma…
Tribunal de Justiça do Acre é premiado na categoria Ouro
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) foi um dos tribunais premiados…
Homem deve prestar serviço a comunidade por efetuar disparos durante bebedeira
O Juízo da Vara Criminal de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente…
Justiça garante à pessoa com deficiência direito à isenção de IPVA de veículo adaptado
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais confirmou, nos autos do Recurso…
Homem deve prestar serviços à comunidade por adulterar placa de motocicleta
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul…
Justiça ordena concessão de férias a policial que estava com treze períodos acumulados
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio…
Diarista terá direito à indenização por injusta acusação de furto, em Cruzeiro do Sul
A 2ª Turma Recursal manteve a condenação de S.S. e C.P. a…
Mulher deve prestar serviços à comunidade por derrubar nove hectares de floresta
O Juizado Especial Criminal da Comarca de Manoel Urbano julgou procedente a…
Justiça determina regularização do acolhimento institucional de crianças
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre…
Pais devem ser indenizados em R$ 100 mil pela morte de recém-nascido em hospital público
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre…
Consumidora tem indenização garantida na Justiça por falha na entrega de placas solares
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco…
Outubro Rosa: TJAC entrega lenços para pacientes do Hospital do Câncer
Os lenços arrecadados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), durante campanha…
Homem é condenado em 10 anos por corrupção de menor e roubo de motocicleta
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou…
Pessoa com deficiência tem direito a gratuidade no transporte coletivo
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco garantiu à…
Plano de saúde deve pagar multa à paciente por não ofertar atenção domiciliar
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco averiguou…
Mantida condenação de homem que fabricou bebidas com ingredientes impróprios
Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram…
Inscrições para o Casamento Coletivo pelo TJAC em Feijó iniciam nesta segunda-feira (29)
As inscrições para o Casamento Coletivo pelo Tribunal de Justiça do Acre…
Justiça autoriza partilha de provas com IAPEN para apuração de ato infracional de agente
Em decisão interlocutória, proferida no âmbito da Câmara Criminal do TJAC, o…
Engenheiro é condenado a pagar indenização de mais de R$ 13 mil por serviço incompleto
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco condenou…
Audiências de custódia passam a ser realizadas pela Vara de Execução de Penas
O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre alterou a competência…
Justiça autoriza reeducando a cursar ensino médio e participar de cultos religiosos
O Juízo da Vara Única da Comarca de Tarauacá autorizou um reeducando,…
Homem que ameaçava ex-mulher devido ao fim do relacionamento é condenado
O Juízo da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro condenou…
Ecoville deve indenizar consumidor em mais de R$ 26 mil por atraso
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente…
No Acre, nora e neta são condenadas por se apropriar de pensão de R$ 10 mil de idosa
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)…
Candidato ao concurso da PM do Acre é excluído por constatação de violência doméstica
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre decidiu por unanimidade…
Justiça determina que idoso seja indenizado
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri julgou procedente o…
Loja Avenida deverá pagar indenização a clientes constrangidas por seguranças
O 2º Juizado Especial Cível condenou uma Loja Avenida, de Rio Branco,…
