TJAC entrega Central de Processamento Eletrônico nesta quinta-feira
A Administração do Tribunal de Justiça do Acre fará a entrega das…
Justiça determina anulação de concurso público em Tarauacá e devolução do valor de inscrição
O Juízo da Vara Cível de Tarauacá determinou a uma banca de…
Disponíveis editais de leilões eletrônicos para o mês de maio
Publicados no DJE, a primeira data está marcado para o dia 4…
Tribunal de Justiça retoma concurso para juiz de direito substituto
O concurso para o preenchimento de quinze vagas no cargo de juiz…
Primeira Câmara Cível determina imediata nomeação de defensores
Os defensores públicos são essenciais para a assistência jurídica integral e gratuita…
Expediente do TJAC será das 7h às 14h, a partir desta segunda-feira, dia 9
O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail, porém,…
Expediente do TJ do Acre será das 7h às 14h, a partir do dia 9 de agosto
A partir de segunda-feira, dia 9, provisoriamente, o expediente do Tribunal de…
Justiça do Acre garante pagamento retroativo de promoção a servidor da Sefaz
Uma técnica da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre, com mais…
TJAC realiza 1ª edição de conversão coletiva de união estável em casamento
A partir desta terça-feira, 22, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC),…
Estudante do Acre que foi chamado de “burro” por professora vai ser indenizado com R$ 5 mil
IMAGEM ILUSTRATIVA/REPRODUÇÃO A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre…
TJAC tem opções de estágio voluntário com duração de uma a quatro horas semanais
Voluntariado pode ser boa opção para aprender, ensinar ou mesmo ocupar o…
Confira os leilões judiciais agendados para esta quinzena do mês de abril
Estão previstos sete eventos até o fim do mês e todos ocorrerão…
Comarca de Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Plácido de Castro realizarão leilões judiciais
Os interessados em arrematar qualquer um dos bens deverá efetuar cadastramento prévio…
TJ suspende efeitos de lei que transfere sede da prefeitura de Cruzeiro do Sul
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre deu provimento…
Waldirene nomeia novos coordenadores para o GMF e Justiça Restaurativa do TJAC
Novos coordenadores foram nomeados em portarias publicadas no Diário da Justiça Eletrônico…
Presídio não pode realizar procedimento de revista de forma vexatória, decide justiça
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco determinou…
TJAC faz nova convocação de acadêmicos aprovados no processo seletivo simplificado
O Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira, 1, trouxe nova lista de…
TJAC prorroga plantão e amplia atos processuais urgentes para atendimento presencial
Portaria n.° 1313/2020 declara todas as Comarcas do estado no nível de…
Justiça condena acusado de matar cidadã chilena a 23 anos e 11 meses de prisão
Crime hediondo foi praticado por motivo fútil e sem dar chance de…
Tribunal de Justiça do Acre prorroga regime de plantão extraordinário até 14 de agosto
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) prorrogou até o…
Justiça nega pedido para afastar servidores da saúde considerados do grupo de risco
O Tribunal Pleno Jurisdicional, que é composto pelos doze desembargadores do TJAC,…
Magistrado inova e disponibiliza perfil para atender advogados
Em tempos de pandemia e isolamento social necessário, a adoção de boas…
Liminar determina que financeira suspenda descontos de empréstimo consignado no Acre
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco emitiu…
Cresce número de Medidas Protetivas emitidas durante quarentena no Acre
No mês de março houve um aumento de 26,6% na concessão de…
TJAC define vara especializada para atender processos de saúde pública
A competência privativa permitirá que os julgamentos sejam ainda mais técnicos e…
Médico Fabrício Lemos fala de cuidados que podem ajudar no combate ao coronavírus
Programa do TJAC vai ao ar de segunda a sexta, pela Rádio…
Justiça condena 69 integrantes de organizações criminosas no Acre
Por meio de duas sentenças da Vara de Delitos de Organizações Criminosas…
Juíza distribui redes para evitar evasão de pacientes indígenas em tratamento de saúde
A ação ocorreu no Distrito Judiciário de Santa Rosa do Purus, em…
No Acre, ciclista que se machucou em buraco na rua ganha indenização de R$ 14 mil
Uma ciclista que se machucou ao cair em buraco na rua não…
TJAC lança edital para cadastro do fundo de penas pecuniárias
No projeto técnico deve ser indicado o cronograma, a demanda e a…
