Garantida mudança de titular de conta de energia com débitos
O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu…
Justiça mantem condenação do Inbox Pub por acusar clientes
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado negou o provimento…
Homem é condenado por danificar imóvel e o terreno do vizinho
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou…
Por determinação da justiça, Juruna deve começar cumprimento de pena imediatamente em presídio do AC
A Câmara Criminal decidiu durante sessão desta quinta-feira (23), denegar os Embargos…
TJ do Acre decide que Hildebrando não precisa passar por novo exame criminológico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre decidiu,…
Supermercado Gonçalves de Rio Branco é obrigado a pagar R$ 2 mil a cliente por vender salgado com barata
O Juizado Especial Cível da Comarca de Tarauacá julgou parcialmente procedente o…
Candidato não cumpre exigência de edital de concurso e TJ nega MS
Um candidato classificado em 1ª lugar na Câmara Municipal de Rio Branco,…
Justiça arquiva processo em que mulher leva frango e carne do Varejão Popular sem pagar
Amparado no princípio da insignificância, o 1º Juizado Especial Criminal da Comarca…
Marca internacional Tommy Hilfiger é condenada a ressarcir loja de roupas acreana Turbulência
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente…
Imobiliária Ipê e construtora são impedidas de negativar nomes de clientes em Rio Branco
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu…
Justiça determina que Estado do Acre forneça equipamentos e insumos terapêuticos a criança
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo) proferida no âmbito da…
Justiça Acreana reconhece uniões estáveis de duas viúvas com relação ao mesmo homem
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia julgou procedentes os…
Justiça nega pedido de liberdade de agente penitenciário preso
O Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito…
Makro de Rio Branco é obrigado a pagar R$ 10 mil para consumidora que teve crise de diarréia
O Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou…
Itaú é condenado no Acre por descontos indevidos em renda
O Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente…
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre restitui à Polícia Militar armas que seriam destruídas
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora…
Vara Cível reconhece primeiro caso de dupla paternidade
Jovem foi registrado por pai adotivo e, após conhecer pai biológico, entrou…
Pai deverá ser indenizado por falecimento do filho em acidente
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul…
Fiscal é condenado por ‘contratar’ facção para protegê-lo, no Acre
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente…
Estado é condenado a pagar danos materiais por deixar de fornecer medicamento
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Sena Madureira julgou…
Dupla que aplicou golpe de R$ 80 mil em cliente do Banco do Brasil é condenada por estelionato no Acre
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente a…
Portaria contempla Advocacia e suspende prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro
Os prazos processuais no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário Acreano estarão…
Vereador inscrito em duas chapas é impedido de concorrer à mesa diretora da Câmara de Plácido
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro deferiu…
Mantida prisão de acusada de ajudar na fuga de criminosos
Em decisão interlocutória, emitida durante o plantão judiciário do recesso forense, o…
Justiça concede prisão domiciliar sem monitoramento para reeducando realizar tratamento
O juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco…
Comfort Hotel é proibido de usar marca por não cumprir padrão de qualidade exigido
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o pedido…
Improbidade: Justiça autoriza leilão de bem de Jairo Cassiano, ex-vice prefeito de Sena Madureira
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou a…
JBS é condenada por poluíção de Igarapé, em Rio Branco
O Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou…
Vereadores de Acrelândia devem ressarcir cofres em mais de R$ 79 mil
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Acrelândia julgou nove vereadores…
Inbox Pub deverá indenizar clientes acusados injustamente de repassar dinheiro falso
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou casa…
