Tribunal de Justiça do Acre confirma obrigação do Estado em fornecer medicamentos a paciente
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais negou provimento ao Recurso Inominado…
Comarca de Senador Guiomard abre cadastramento para instituições receberem fundo das penas pecuniárias
A Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard tornou pública a abertura…
Justiça determina internação de adolescentes que mataram coronel no município de Sena Madureira
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou medida…
Advogado do Acre é condenado por apropriação indevida de carro e dinheiro de cliente preso
A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedentes os…
No Acre, justiça do município de Feijó manda retirar perfil fake do Facebook e determina rastreamento de falsário
O Juizado Especial Cível da Comarca de Feijó acatou o pedido de…
Empresa aérea deve indenizar casal de acreanos em R$ 8 mil por alteração de voo
Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente o…
Justiça nega pedido de soldado da borracha para acumular benefícios previdenciários
O pedido de um idoso, feito no Processo n°0700118- 96.2017.8.01.0013, foi negado…
Ex-prefeitos do município de Sena Madureira são condenados por violar princípios administrativos
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira confirmou a…
Freguesia Hamburgueria é condenada e deve indenizar consumidora por servir refrigerante vencido por duas vezes
A hamburgueria Freguesia, uma das mais conceituadas de Rio Branco, foi condenada…
Uninorte é condenada a pagar a ex-aluno R$ 4 mil por cobrar dívida de R$ 30
Um débito de R$ 30 fez com que a União Educacional do…
Abordagem excessiva após acionamento de sensores de segurança gera indenização
O consumidor O.R.A. foi constrangido quando os sensores de segurança na saída…
Tribunal condena governo do Acre a finalizar reforma na Escola Hugo Carneiro, em CZS
Membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre mantiveram…
Estado do Acre deverá fornecer acesso a prontuários médicos ao MPAC mesmo sem autorização judicial; entenda
O pedido ajuizado pelo Estado do Acre no Processo n°0709817-50.2017.8.01.0001, para que…
Ecoville Rio Branco terá que devolver R$ 67 mil pago por imóvel em condomínio por não ter cumprido prazo
A Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliários Ltda. terá que devolver o dinheiro…
Juiz mantem prisão preventiva de acusado de matar idoso em Rio Branco
O Juíz Leandro Gross, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da…
Justiça do Acre destitui poder de pai biológico e concede a padrasto guarda de enteada
O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca…
TJAC divulga edital de convocação de advogado para compor TRE/AC
Os interessados em compor a classe de jurista titular do Tribunal Regional…
Justiça suspende poder familiar de pais por abandono material de bebê; entenda o caso
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia decidiu conceder medidas…
Banco não cumpre acordo homologado, e é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu negar provimento a Apelação…
TJ decide manter condenação de Felipe Zanon por ameaçar divulgar “Nudes” de ex-
Felipe Gomes Zanon entrou com a Apelação n°0800691-86.2014.8.01.0001, pedindo a reforma da…
Ex-prefeito de Plácido de Castro é condenado por não pagar débitos de luz e água da Prefeitura do município
O Juízo da Vara Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou…
Justiça determina restabelecimento de auxílio-doença para funcionário dos Correios
O Juízo da Vara de Execução Fiscal da Comarca de Rio Branco…
Paciente será indenizada em R$ 30 mil por ter compressa hospitalar esquecida
A autora do Processo n°0707863-03.2016.8.01.0001 teve garantido pelo Juízo da Vara de…
Policial civil é condenado por facilitar fuga de detido e ocultar provas, em Cruzeiro do Sul
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul…
Decisão: suspensa liminar que determinou reintegração de servidores temporários do estado
A reintegração imediata dos servidores temporários do Estado está suspensa até o…
Prefeitura de Senador Guiomard vai pagar verbas rescisórias a professora demitida durante período de gravidez
O Município de Senador Guiomard foi condenado a pagar verbas rescisórias para…
Tribunal determina reintegração imediata de servidores temporários da saúde até o julgamento do mérito do processo
Até o momento em torno de 43 liminares foram deferidas pelo Juízo…
Decisão autoriza quebra de sigilos de investigados por irregularidades em Educandário
O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou…
No Acre, Studio Z deverá pagar indenização por fazer cliente passar por situação vexatória
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou a…
Justiça obriga prefeito Zum a adequar e atualizar Portal da Transparência de Assis Brasil
O Juizo Flávio Mundim, da Vara Única de Assis Brasil, julgou procedente…
