Adolescente eletrocutado em quadra esportiva deve ser indenizado em R$ 10 mil
O adolescente W.M.C. foi vítima de uma descarga elétrica, quando entrou em…
Governo do Acre e Fábrica de Preservativos Natex são condenados por não pagarem compra de marmitas
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri condenou solidariamente o…
Justiça nega pedido de liberdade provisória do ex-prefeito de Brasiléia, Aldemir
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia indeferiu o pedido…
Justiça mantém multa de igreja por perturbação do sossego alheio
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais decidiu, à unanimidade, negar provimento…
Estado do Acre deve indenizar paciente em R$ 35 mil por perda de visão
A Segunda Câmara Cível manteve a condenação do Estado do Acre para…
Justiça concede prisão domiciliar para reeducando pelo período de seis meses que precisa usar bolsa de colostomia
O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco…
Empresa de telefonia Tim Celular é multada em R$ 35 mil por cumprimento tardio de obrigação
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou multa…
Superior Tribunal de Justiça decide que Estado do Acre deve pagar indenização por áreas invadidas na capital
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação…
Tribunal de Justiça do Acre entrega donativos para famílias vítimas de alagamento
Vários donativos arrecadados durante a campanha “Judiciário Solidário”, encabeçada pela Corregedoria do…
Mantida condenação de dupla que roubou panificadora; pena de quase dez anos em regime fechado
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)…
Acreano é indenizado em R$ 2 mil por danos morais ao ficar sem sinal da Sky por cinco meses; entenda o caso
R.V.L. deve ser indenizada pela Sky Brasil Serviços Ltda. pela falha no…
La Doceria terá que pagar R$ 1,5 mil por vender bolo de aniversário estragado
A empresa La Doceria Indústria e Comércio Ltda. deve indenizar uma consumidora…
Homem é condenado por ter vendido terreno pertencente à União
O Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia condenou homem por…
Réus que participaram de ação para retomar ponto de drogas são condenados a 28 anos de prisão
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou nesta…
Justiça determina internação de adolescentes por prática de homicídio e organização criminosa
O Juízo da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cruzeiro…
Padrasto é condenado a mais de 30 anos em regime fechado por estupro de vulnerável de enteada e filha
O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de…
Membro do PCC em Sena Madureira será julgado por tentativa de homicídio contra rival
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira pronunciou o…
Mulher é indenizada por danos morais ao ser expulsa de forma violenta da casa noturna Inbox Pub, em Rio Branco
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente…
Câmara Criminal mantém condenação de homem em nove anos em regime fechado por estupro de vulnerável
Os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)…
Ex-prefeito do município de Xapuri Marcinho Miranda e servidores tem bens indisponibilizados pela justiça
Foram quatro pedidos de tutela de urgência formulados deferidos, nas quais o…
Justiça condena homem a pagar indenização a funcionário terceirizado da Eletrobras por injúrias raciais
Em decisão de destacado caráter pedagógico, o Juizado Especial Cível (JEC) da…
Integrantes de facção criminosa são condenados por roubo majorado
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco julgou…
Proteção à mulher: Ameaçada, grávida consegue na justiça afastamento imediato do marido de sua residência
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou o imediato…
Universidade de Ensino à distância deverá indenizar acadêmica por não entregar diploma
Juízo da Vara Única da Comarca do Bujari condenou a universidade de…
Justiça do Acre mantém obrigação de Entes Públicos a fornecerem transporte gratuito para pacientes
Em decisão interlocutória (que não encerra o processo), proferida no âmbito da…
Líder de facção criminosa atuante em Cruzeiro do Sul deve permanecer em presídio federal do Paraná
O Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco…
Tribunal de Justiça do Acre inicia tratativas para reinserção social de reeducandos
Com o intuito de promover a reinserção social de reeducandos do sistema…
Mandado de segurança para posse de candidata aprovada em concurso público é deferido pela Justiça
O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio…
Justiça condena município de Assis Brasil a pagar verbas rescisórias a psicóloga
O Juízo da Vara Única da Comarca de Assis Brasil condenou o…
Inscrições para cadastro de defensores dativos da Comarca de Brasileia iniciam hoje
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Brasileia tornou pública a…
