A Receita Federal publicou nesta sexta-feira (22) portaria que estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às atividades presenciais.
Segundo a norma, devem retornar a suas atividades na modalidade presencial até a data de 30 de novembro de 2021, os servidores e empregados públicos que estejam registrando sua frequência como trabalho remoto ou que estejam com a frequência abonada por afastamento Covid-19 em razão de regra específica -e até a data de 31 de dezembro de 2021, todos os demais servidores e empregados públicos em exercício na RFB.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-74-de-20-de-outubro-de-2021-353957685