Justiça condena refinadora a pagar R$ 100 milhões por desastre ambiental

A refinadora de alumínio Hydro-Alunorte foi condenada na quarta-feira (10) pela Justiça Federal a pagar R$ 100 milhões por contaminação em área de Barcarena, município da região metropolitana de Belém (PA). O caso é de 2009. O valor deve ser revestido a entidades ambientais ou culturais.

A sentença de 92 páginas é assinada pelo juiz federal da 9ª Vara, José Airton de Aguiar Portela. O magistrado proibiu a refinadora de contratar com o Poder Público, bem como obter subsídios, subvenções ou doações por 10 anos.

Em nota, a Hydro Alunorte negou crime de poluição do Rio Pará e informou que vai recorrer da decisão desfavorável logo que for intimada pelo Tribunal.

O documento diz que os R$ 100 milhões devem ser recolhidos “para destinação a instituição pública ou privada sem fins lucrativos, preferencialmente, de caráter socioambiental, podendo tal valor ser destinado à recuperação ou instalação de parques, praças ou espaços verdes de lazer.”

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