A empresa Márcio S. Valente, contratada por dispensa de licitação pela Fundação Garibaldi Brasil (FGB) para prestar assessoria técnica para elaboração de projetos da Lei Paulo Gustavo na capital acreana se pronunciou ao ac24horas nesta sexta-feira, 29.
A escolha da empresa provocou uma grande polêmica entre os fazedores de cultura por conta da empresa ter como nome de fantasia Spetus Bar e ficar localizada no município de Sena Madureira.
Os representantes da área cultural passaram a denunciar a capacidade técnica da empresa para trabalhar com projetos ligados diretamente ao financiamento de atividades culturais.
Após a repercussão, os artistas passaram a denunciar que a empresa fez uma manobra para mudar seu ramo de atividade, contrato social e endereço de Sena para Rio Branco.
Em nota, a empresa confirmou que a alteração dos dados ocorreu apenas na última terça-feira, dia 26, mas que a mudança já havia sido solicitada antes da divulgação das matérias. “O processo de alteração de atividade, contrato social e endereço já havia sido solicitado bem antes da publicação das matérias nos veículos de imprensa e redes sociais, e teve sua liberação, ou seja, a finalização do mesmo no dia 26/09/2023”, diz a nota.
A empresa alega ainda que mudou de ramo no final do ano passado e passou a se dedicar este ano ao planejamento e assessoramento de licitações e garantiu que cumpre os requisitos para executar o serviço. “A empresa tem total capacidade de executar tais ações, sendo responsável de maneira direta por todos os itens que foram descritos na chamada pública, tendo ali suas responsabilidades em relação às atividades que ela propôs executar”, explica.
Leia abaixo a nota da empresa.
NOTA PÚBLICA
A empresa MÁRCIO S. VALENTE, inscrita no CNPJ 45.335.604/0001-27, por meio desta, vem respeitosamente esclarecer:
A empresa no final de 2022 deixou de exercer seu ramo de atuação, embora seus dados permanecessem os mesmos começou a focar em planejamento e assessoramento no tocante a licitações, desde a fase única até a fase de execução.
É importante ressaltar que os dados da empresa ainda constavam no sistema com os dados de seu antigo ramo, devido a questões técnicas e burocráticas dos órgãos reguladores. Logo, o processo de alteração de atividade, contrato social e endereço já havia sido solicitado bem antes da publicação das matérias nos veículos de imprensa e redes sociais, e teve sua liberação, ou seja, a finalização do mesmo no dia 26/09/2023.
Foi tomada ciência da chamada pública de cotação de preço da FUNDAÇÃO GARIBALDI BRASIL (FGB) no município de Rio Branco – AC, por meio do Diário Oficial do Estado. Sendo assim, foi feita uma proposta em relação aos itens que foram apresentados na cotação. Tais itens eram públicos, e a empresa, observando tais itens e compreendendo sua capacidade de atendê-los, efetuou sua proposta, que foi aprovada.
A empresa tem total capacidade de executar tais ações, sendo responsável de maneira direta por todos os itens que foram descritos na chamada pública, tendo ali suas responsabilidades em relação às atividades que ela propôs executar.
Atenciosamente,
PMD – Assessoria e Consultoria
