Aguardado com uma ansiedade alimentada por vários adiamentos desde o fim de 2021, o reajuste dos servidores públicos estaduais anunciado nesta sexta-feira (11) pela equipe do governador Gladson Cameli caiu com um balde de água fria para grande parte do funcionalismo.
Com perdas inflacionárias acumuladas desde o último reajuste salarial que ultrapassam os 22%, o funcionalismo estadual que não pertence às categorias da Educação e da Saúde saem desse período de expectativas desapontados com os 5,42% anunciados pelo governo.
O acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos quatro anos soma 22,64%, o que significa que o atual reajuste não chega a 1/4 das perdas desse período. O IPCA é um índice que mede a variação de preços para o consumidor na economia brasileira.
O Sindicato dos Gestores de Políticas Públicas e dos Técnicos em Gestão Pública do Estado do Acre (SINTEGESP) manifestou seu repúdio ao percentual anunciado pelo Governo do Estado, enfatizando que as perdas inflacionárias ultrapassam em muito o valor anunciado de 5,42%.
Em nota enviada ao ac24horas, os dirigentes Radamés Ribeiro e Rosineia Albuquerque, respectivamente coordenadores dos Gestores de Políticas Públicas e dos Técnicos em Gestão Pública do Estado do Acre, classificaram o reajuste concedido como falta de sensibilidade com os servidores.
“Uma total falta de sensibilidade do governo em um momento em que os aumentos sistemáticos e abusivos em todas as áreas elevam o custo de vida de quem faz as engrenagens do Estado rodarem cotidianamente”, afirmaram.
A proposta do reajuste será encaminhada para votação na Assembleia Legislativa e a expectativa do governo é de que o benefício passe a valer a partir de abril, contemplando 51.248 trabalhadores estaduais. O atual valor mensal da folha de pagamento saltará de R$ 283 milhões para cerca de R$ 312 milhões, segundo a Agência de Notícias do Acre.
De acordo com o governador, o aumento é fruto de um rigoroso estudo técnico das equipes econômica, jurídica e de planejamento do governo do Acre. Ainda segundo ele, o reajuste conta com o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), obedece à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não coloca em risco a assiduidade no pagamento da folha de pagamento dos funcionários públicos.
“Valorizar o servidor público é uma obrigação nossa, mas eu não posso colocar em risco que estes trabalhadores não recebam seus salários em dia. O governo procurou valorizar quem ganha menos para ter um reajuste maior, procurando ser justo com todos. Queria deixar claro que não vamos colocar em risco a nossa folha de pagamento”, argumentou o governador durante o anúncio.
Durante entrevista coletiva à imprensa realizada no Palácio Rio Branco, o governador confirmou ainda o pagamento mensal de auxílio alimentação de R$ 500 para 3.473 trabalhadores que ganham salário bruto de até R$ 4 mil.
Professores
No caso específico dos professores da rede pública estadual, além dos 5,42%, estes profissionais terão aumentos que variam de 20,04% a 33,24% em decorrência da correção do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Já os servidores de apoio administrativo terão seus salários incorporados ao piso nacional somado ao percentual do RGA.
O governo também implementará auxílio alimentação mensal de R$ 420 a 13.854 servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE).
Saúde
Aos trabalhadores da saúde será concedido, mensalmente, auxílio alimentação de R$ 500. O valor será repassado a 6.457 funcionários da Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre) e Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre). Para outros 4.486 servidores ativos, o governo manterá a remuneração de R$ 400 referente ao Auxílio Temporário de Saúde (ATS).
