A lei que define o programa de cooperação Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica como uma das medidas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e está publicada na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União.
Em farmácias e drogarias conveniadas, a mulher ameaçada poderá mostrar a mão com um sinal vermelho para alertar que está sofrendo violência.
Os órgãos envolvidos deverão estabelecer um canal de comunicação imediata com as entidades privadas de todo o País participantes do programa, a fim de viabilizar assistência e segurança à vítima, a partir do momento em que houver sido efetuada a denúncia por meio do código “sinal em formato de X”, preferencialmente feito na mão e na cor vermelha.
