Jairo Carioca – da redação de ac24horas
jscarioca@gmail.com
O curso de licenciatura em matemática para docentes vai custar R$ 5 milhões aos cofres públicos. O extrato de convênio foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (1). O curso será na modalidade presencial, nos municípios de Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Tarauacá. O convênio foi firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e a Universidade Federal do Acre.
Ainda de acordo o extrato, o convênio para formação em educação superior poderá ser prorrogado.
EXTRATO DE CONVÊNIO – SEE
CONVÊNIO/SEE Nº 016/2013.
DAS PARTES: O ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, COM A
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE – FUNDAPE
DO OBJETO: O presente convênio tem por objeto o oferecimento do Curso de Licenciatura em Matemática para docentes, profissionais não docentes e comunidade, na modalidade presencial, nos municípios de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Rio Branco e Tarauacá.
DOS RECURSOS: Para a execução das atividades previstas neste convênio, os recursos são da ordem de R$ 5.886.437,93 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e três centavos).
Os recursos orçamentários e financeiros para a execução do presente Convênio estão alocados à conta da CONCEDENTE, durante os anos de execução do Curso de Licenciatura em Matemática, na seguinte dotação orçamentária: 717.004.4046.0005, programa: formação em educação superior para docentes e profissionais da área administrativa e comunidade, elemento de despesa: 33.90.39.00, fonte: 100/RP.
DA VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência a partir da data de sua assinatura até o dia 1º de abril de 2017, e a prestação de contas final deverá ser apresentada a CONCEDENTE até sessenta dias contados do término da vigência do convênio. O convênio poderá ser prorrogado, desde que convenha às partes e uma delas manifeste interesse em sua continuidade, mediante proposta escrita, apresentada com antecedência mínima de trinta dias do encerramento da vigência.
DATA DE ASSINATURA: 19 de março 2013
ASSINAM: DANIEL QUEIROZ DE SANT’ANA – Secretário de Estado de
Educação, Esporte e MARGARIDA DE AQUINO CUNHA – Vice-Reitora da
Universidade Federal do Acre Portaria UFAC nº 1979, de 08 de novembro
de 2012 e ALTINO FARIAS DE MORAIS – Diretor Presidente da FUNDAPE
